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Licenciamento Ambiental
Acesse as informações referentes ao Licenciamento Ambiental pelo link abaixo:
https://portal.sertao.rs.gov.br:8181/sys564/publico/index.xhtml
Dúvidas poderão ser elucidadas pelo e-mail agricultura@sertao.rs.gov.br.
Previamente ao protocolo de licenciamento ambiental, consultar a localização do empreendimento quanto a zona de amortecimento do Parque Natural Municipal de Sertão. O link do arquivo kml para download encontra-se no menu Plano de Manejo do Parque Municipal de Sertão ao lado esquerdo.
-> Segue abaixo Planilha Reíduos Geral_FEPAM.xls denominda como 1.
- Cadastro de Técnicos
- Legislação dos Custos Ambiental
- Normas de Apresentação de Projetos no SINAFLOR ao Departamento de Meio Ambiente de Sertão/RS
- Orientações para uso do SINAFLOR
- Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Sertão
- Podas de Árvores
Arquivos para download 30
- 1 Planilha Trimestral de Resíduos Sólidos Industriais Gerados FEPAMXLS · 85 KB Baixar
- 10 Licenciamento de Atividade de AviculturaDOC · 267.5 KB Baixar
- 11 Licenciamento de Atividade de AquaculturaDOC · 635 KB Baixar
- 12 Licenciamento de Atividades em geralDOC · 228 KB Baixar
- 13 Licenciamento de parcelamento de solo residenciais LPDOC · 285.5 KB Baixar
- 14 Licenciamento de Redes e AntenasDOC · 282 KB Baixar
- 15 Licenciamento de Oficinas de Veículos e Lavagens para DesmanchesDOC · 703 KB Baixar
- 16 Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviços de Saúde e AnálisesDOC · 702.5 KB Baixar
- 17 Licenciamento de Atividades Industriais (ILAI) LP E LIDOC · 489 KB Baixar
- 18 Licenciamento de Atividades Industriais e Processamento e Manuseio de GrãosDOC · 480 KB Baixar
- 19 Licenciamento de Atividades Industriais Licenças de Operação ILAI E LODOC · 565 KB Baixar
- 2 Renovação de Alvará de LicenciamentoDOC · 192.5 KB Baixar
- 20 Licenciamento de Extração MineralDOC · 507 KB Baixar
- 21 Licenciamento de Déposito de Gás (GLP) CLASSES I E IIDOC · 240.5 KB Baixar
- 22 Licenciamento de Beneficiamento de GrãosDOC · 470 KB Baixar
- 23 Requerimento e Formulário de Solicitação de Responsabilidade AmbientalDOC · 194 KB Baixar
- 24 Requerimento visando aproveitamento de árvores nativas danificadas por fenômenos naturaisDOC · 108.5 KB Baixar
- 25 Requerimento Padrão AmbientalDOCX · 243.95 KB Baixar
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- 27 Licenciamentos para áreas de lazerDOC · 282.5 KB Baixar
- 28 Informações para limpeza e dessassoreamento de açudesDOC · 251 KB Baixar
- 29 Termo de Referência Relatório e Plano de Controle Ambiental RCA E PCADOC · 288 KB Baixar
- 3 Manejo de árvores nativas isoladas causando danos continuados ao Patrimônio ou com potencial risco de acidentesDOC · 259.5 KB Baixar
- 30 Licenciamento de Canlizações e afins de áreas urbanasDOC · 435 KB Baixar
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